Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaú - Biênio 2021/2022

RESOLUÇÃO Nº 001/2021

Ementa: Homologa a composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa Municipal, constituídas para o biênio 2021/2022, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE  VEREADORES DE ITAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO, que para a tramitação das proposições no âmbito do Poder Legislativo Municipal, se faz necessário, a manifestação técnica de cada comissão, em conformidade com a sua área temática;

CONSIDERANDO, que na formação das comissões permanentes, levar-se-á em consideração o princípio da proporcionalidade partidária, na conformidade do que predispõe os arts 10, 26 e 27 do Regimento Interno desta Casa Legislativa;

 CONSIDERANDO, que foram observadas as regras regimentais para a composição das 3 (três) Comissões Permanentes, quais sejam: I – Comissão de Justiça e de Redação; II – Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização e III – Comissão de Urbanismo e Infra-Estrutura Municipal;

 R E S O L V E 

 Art 1º HOMOLOGAR, a composição das Comissões Permanentes desta Augusta Casa Legislativa Municipal, constituídas para o biênio 2021/2022, na forma do que determina o regramento regimental. 

 § único: as comissões em referência ficaram assim constituídas:

I – Comissão de Justiça e de Redação;

Presidente: Kaynan Bessa Melo

Relator(a): Paulo Ricardo Holanda Moreira

Membro: Isabelly Pinheiro Praxedes

II – Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização;

Presidente: Jose Lucianilde de Oliveira

Relator(a): Vanusa Bezerra de Lima Brasil

Membro: Allyson Menem Alves Diniz Maia de Lima

III – Comissão de Urbanismo e Infra-Estrutura Municipal

Presidente: : Francisco De Assis Fernandes Melo

Relator(a): Isabelly Pinheiro Praxedes

Membro: Arivan Alves Brasil

 Art. 2º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

 R E G I S T R E – S E

 P U B L I Q U E – S E

 E C U M P R A – S E

 Itau-RN, 01 de março de 2021

Italo Francisco Gonçalves Medeiros

VEREADOR – PRESIDENTE

VANUSA BEZERRA DE LIMA BRASIL 

 1º SECRETÁRIA

ISABELE PINHEIRO PRAXEDES

 2º SECRETÁRIA

Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/03/2021. EDIÇÃO 1098. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br