Membros do Conselho Municipal do Direito do Idoso de Itaú - 2021/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTOS

PORTARIA N° 103/2021

Portaria N° 103/2021

“Designar os membros para compor o Conselho Municipal do Direito do Idoso -CMDI e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, no uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município; e, CONSIDERANDO a solicitação no Ofício n° 05/21, de 03 de Março de 2021, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e habitação.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os membros para compor o Conselho Municipal dos direitos do idoso- CMDI, nos cargos de titular e suplente para representar as respectivas instituições no período de Março de 2021 a Março de 2023.

I – REPRESENTADO O PODER PÚBLICO

Governamentais - Titulares

Alterly Mikael Monte Rezende (Secretaria de Educação); 

Weuler Nascimento de Souza ( Secretaria de Finanças); 

Ana Livia Pinheiro de Morais Rezende (Secretaria de Comunicação); 

Marcia Rodrigues de Carvalho (Secretaria de Saúde).

Governamentais – Suplentes

Anny Angelica de Assis Maia de Lima ( Secretaria de Educação);

Gabriela Kainara Ferreira Fernandes ( Secretaria de Finanças); Dara

Brenda da Silva Maia – Secretaria de comunicação); Ronaly Keully

Souza Maia ( Secretaria de Saúde)

Não Governamentais - Titulares

Kataiamy Ranielly Silva Batista – Sindas; Thayres Juliana Brasil

Santos – Ass. de Usuários; Caio Nunes Fernandes –Trabalhadores;

Laura Patricia França Medeiros – usuária.

Não Governamentais - Suplentes 

José Airton Rodrigues Maia – Ass usuários; Eduardo Tarciano da

Silva – Sindas; Francisco Madson Figueredo Andrade – trabalhadores;

Antônia Alvaneide Ferreira Nunes Batista- usuária.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Itaú RN, 15 de março de 2021

FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR

Prefeito Municipal

*Publicado no Diário Oficial da FEMURN em 16 de março de 2021. 

Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaú - Biênio 2021/2022

RESOLUÇÃO Nº 001/2021

Ementa: Homologa a composição das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa Municipal, constituídas para o biênio 2021/2022, na forma do Regimento Interno e dá outras providências.

 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE  VEREADORES DE ITAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO, que para a tramitação das proposições no âmbito do Poder Legislativo Municipal, se faz necessário, a manifestação técnica de cada comissão, em conformidade com a sua área temática;

CONSIDERANDO, que na formação das comissões permanentes, levar-se-á em consideração o princípio da proporcionalidade partidária, na conformidade do que predispõe os arts 10, 26 e 27 do Regimento Interno desta Casa Legislativa;

 CONSIDERANDO, que foram observadas as regras regimentais para a composição das 3 (três) Comissões Permanentes, quais sejam: I – Comissão de Justiça e de Redação; II – Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização e III – Comissão de Urbanismo e Infra-Estrutura Municipal;

 R E S O L V E 

 Art 1º HOMOLOGAR, a composição das Comissões Permanentes desta Augusta Casa Legislativa Municipal, constituídas para o biênio 2021/2022, na forma do que determina o regramento regimental. 

 § único: as comissões em referência ficaram assim constituídas:

I – Comissão de Justiça e de Redação;

Presidente: Kaynan Bessa Melo

Relator(a): Paulo Ricardo Holanda Moreira

Membro: Isabelly Pinheiro Praxedes

II – Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização;

Presidente: Jose Lucianilde de Oliveira

Relator(a): Vanusa Bezerra de Lima Brasil

Membro: Allyson Menem Alves Diniz Maia de Lima

III – Comissão de Urbanismo e Infra-Estrutura Municipal

Presidente: : Francisco De Assis Fernandes Melo

Relator(a): Isabelly Pinheiro Praxedes

Membro: Arivan Alves Brasil

 Art. 2º - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

 R E G I S T R E – S E

 P U B L I Q U E – S E

 E C U M P R A – S E

 Itau-RN, 01 de março de 2021

Italo Francisco Gonçalves Medeiros

VEREADOR – PRESIDENTE

VANUSA BEZERRA DE LIMA BRASIL 

 1º SECRETÁRIA

ISABELE PINHEIRO PRAXEDES

 2º SECRETÁRIA

Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/03/2021. EDIÇÃO 1098. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br