. Criação da ouvidoria pública municipal;
. Desenvolvimento do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais;
. Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira e redução dos cargos comissionados.
. Implantar programa de atenção e promoção à saúde do servidor;
. Implantar o projeto “Prefeitura nos Bairros” para a realização de limpeza, pintura, conserto de buracos e melhorias em geral nos bairros em sistema de mutirão.
. Criação do Comitê Integrado de Segurança, vinculado diretamente ao gabinete do prefeito. O prefeito assumindo a correta responsabilidade que lhe cabe na segurança pública e responsabilizando as áreas envolvidas com o tema como as secretarias da Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte, lazer e Cultura.
. Implantar o programa “Bom Profissional” que tem como proposta a realização de cursos de capacitação profissional com foco nos diversos segmentos econômicos, promovendo a qualificação da mão de obra de acordo com as reais demandas do mercado de trabalho.
. Desenvolver um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços. Parceria com o Ministério Público e Câmara de Vereadores.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
. Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda;
. Garantir e ampliar para atendimento as pessoas da terceira idade; Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
. Ampliar e incentivar os encontros dos idosos oportunizando um leque de opções de atividades para melhor idade;
. Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos;
. Implantar o CRAS itinerante para garantir não só à população urbana, mas também rural, os benefícios oferecidos pelo município;
. Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência social com capacitações e treinamento;
. Promoção de Cursos profissionalizantes;
. Implantação e Implementação dos Grupos de Produção (cooperativa) para trabalhar em parceria com outras políticas públicas e parceiros tais como: SENAR, Sindicato Rural, SESI e SENAI;
. ACMR - Associação de Catadores de Material Reciclável, dar todo o amparo e apoio necessário;
INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE
. Restauração e renovação da frota municipal e de equipamentos;
. Reforma e urbanização das praças;
. Ampliar o serviço de iluminação pública;
. Reforma da praça e campo José Lenilto de Medeiros;
. Construção em parceria com os governos estadual, federal e recursos próprios de novas unidades habitacionais;
. Construção e recuperação de mata-burros na zona rural; Manutenção de estradas vicinais;
. Aquisição de trator e implementos agrícolas para o fortalecimento ao homem do campo;
ESPORTE E LAZER:
. Resgate das ruas de lazer com gincanas, campeonatos esportivos, premiação e orientações sobre saúde;
. Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso de um espaço destinado à sua prática;
. Implantar, apoiar e aprimorar as práticas esportivas, (ex.: futebol de campo, futsal, vôlei, handebol, Capoeira e outros);
. Criar a política de esportes integradas a outras áreas, associados à terceira idade, à criança e adolescente, às pessoas que participam dos programas de saúde como: hipertensos, diabéticos e incluir as pessoas portadoras de necessidades e outros;
. Implantar um Projeto de Esportes, em praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas com a construção de pistas para caminhada, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade;
. Oportunizar para as crianças que estão fora da idade de jogos escolares, a prática esportiva recreativa em parceria com a Secretaria de Educação.
. Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.
. Buscar parcerias com os órgãos estaduais e/ou federais, para adquirir um ônibus exclusivo para viagens de intercâmbios de práticas culturais e esportivos;
. Organizar eventos esportivos de alto rendimento em diversas modalidades com a participação de atletas renomados para estimular a prática esportiva entre crianças e jovens.
. Criação programa de esporte “Fera na bola e na escola”. Esse projeto buscar a prática esportiva a partir dos 4 anos de idade para ser desenvolvida no contra turno escolar.
. Implantar a colônia de férias para as crianças e adolescentes (práticas esportivas durante as férias escolares);
CULTURA:
. Datas comemorativas que conjugue informações, interação e mobilização da comunidade Itauense;
. Articulação com as políticas públicas do município para melhor entrosamento da rede intersetorial;
. Manter e ampliar o Programa de Educação com atividades que elevem o nível de aprendizagem de crianças e adolescentes (futebol, futsal, handebol, fanfarra, capoeira, violão, pintura, artesanato, dentre outros).
. Criação da fanfarra da Escola Municipal Professor José Pôrto de Queirós nas suas atividades e investir na aquisição de equipamentos;
. Continuar apoiando todas as práticas culturais como: Carnaval, Emancipação Política, São João, Festa da Padroeira, Dia do Evangélico e entre outros;
. Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas;
. Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo por diversos meios para que os munícipes e também turistas possam prestigiar;
EDUCAÇÃO:
Educação Infantil: expansão da oferta de vagas, com oferta de jornada integral gradativa e melhoria da qualidade dos serviços, de modo que se alcance 50% do atendimento para as crianças de zero a três anos em creches e 100% do atendimento para as crianças de quatro e cinco anos em pré-escola, através da ampliação da “Creche Municipal” para ofertar serviços de jornada integral.
. Ensino Fundamental: manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens, tais como alfabetização das crianças até os oito anos e buscando sempre a melhoria do Índice da Educação Básica (IDEB) e ampliar a cobertura do Ensino Fundamental em jornada semi-integral de forma gradativa.
. Educação de Jovens e Adultos (EJA): melhorar, cada vez mais, os programas que atendem a esta população, dando suporte à profissionalização através da conclusão escolar.
. Buscar recursos para concluir em parceria com o Governo Estadual e/ou Federal a construção da Escola Municipal Professor José Pôrto de Queirós;
. Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil; Ampliar a oferta de vagas para a Creche;
. Continuar as parcerias com programas do Governo Federal e Estadual, como: Brasil Alfabetizado, Mais Educação, PNAIC, Bolsa Futuro entre outros;
. Garantir e aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual de Itaú;
. Aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;
. Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito entre outras;
. Criar projetos e programas para os contra turnos escolas como: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes entre outros;
. Dar continuidade ao Programa Mais Educação;
. Continuar as capacitações dos professores e equipe pedagógica, merendeiras, ASG, porteiros e equipe administrativa através de Semanas Pedagógicas, palestras e Formações Continuadas;
. Manter e fortalecer o programa de erradicação do analfabetismo;
. Continuar garantindo investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade e supervisão nutricional e tecnologia da informação;
. Criar políticas públicas para a utilização da Biblioteca Municipal, com livros atualizados e computadores para acesso à internet;
. Criar através de parcerias uma Biblioteca Infantil e Brinquedoteca;
. Dar ênfase para a Educação Ambiental;
. Fortalecer o atendimento do Tele centro Comunitário Municipal com cursos de informática e acesso ao mundo virtual;
. Elaborar projeto piloto para atendimento nos anos iniciais do ensino fundamental; Reestruturar o programa de compra direta de merenda escolar do produtor rural, com auxílio técnico e outros incentivos aos pequenos produtores.
. Promover novas campanhas, premiações e concursos que incentivem a leitura e o uso mais frequente da biblioteca e dos sites de pesquisa;
. Assegurar sempre a merenda de excelente qualidade, servida através da aquisição de produtos de primeira linha direto do produtor rural (obedecendo a margem permitida na compra do produtor rural local) e constate capacitação dos profissionais que preparam os alimentos;
. Criar um banco de dados para ser a base dos desenvolvimentos de todos os projetos, para todas as secretarias do município.
. Fornecer material didático para os alunos do EJA.
MEIO AMBIENTE E TURISMO:
. Intensificar os esforços para a construção do Aterro Sanitário; Criar o programa de Coleta Seletiva na cidade de Itaú;
. Desenvolver políticas públicas para os Programas de Educação Ambiental; Criar o programa Secretaria Itinerante: “A Preservação a serviço da vida”;
. Ampliar os serviços prestados à população pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
. Continuar apoiando iniciativas e incentivar os produtores rurais e proprietários rurais quanto as práticas de conservação do meio ambiente, entre elas: preservação de nascentes, cursos d’água e matas ciliares;
. Implantar o viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas, ornamentais e nativas da região;
. Implantar o programa de monitoramento das atividades poluidoras no município de Itaú/RN;
. Criação de um Banco de Dados Geoambientais do município de Itaú;
. Fortalecer as parcerias entre instituições de ensino superior e a secretaria de Meio Ambiente;
. Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em conceitos ecologicamente corretos;
. Criar e desenvolver o programa “Nascentes Vivas”, com ênfase aos canais fluviais.
. Projeto de conscientização do uso coretos de agrotóxicos e descartes dos recipientes.
. Conscientização e estimulo da coleta seletiva do lixo (lixo orgânico e não orgânico)
. Ações de arborização urbana; criando projetos para a realização;
. Adotando a coleta seletiva de lixo, proporcionando a preservação ambiental e facilitação da triagem dos resíduos sólidos, que agridem o meio ambiente;
. Equipando os veículos de coleta do lixo à realidade atual, utilizando equipamentos modernos, inclusive fornecer os EPIs (equipamento de proteção individual) aos colaboradores;
. Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva, para coleta dos resíduos;
. Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas sépticas e sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual e Entidades não Governamentais, com objetivo de despoluição das águas;
. Fortalecer políticas públicas para preservação dos recursos hídricos para ter um melhor gerenciamento e planejamento dos reservatórios, lagoas naturais, riachos e rio.
. Criar políticas para desenvolver o turismo ambiental, com o foco principal em trilhas para o ciclismo ecológico.
AGRICULTURA, PESCA, CONTROLE DE ABASTECIMENTO E APOIO AO PRODUTOR RURAL:
. Desenvolver políticas públicas voltadas ao homem do campo. Criação de Associação para o desenvolvimento
. Capacitação profissional e assistência técnica
. Aquisições de equipamentos maquinários, animais e recursos iniciais Foco na produção de leite e seus derivados através de cooperativa.
. Projeto feira do produtor, será destinado um dia para os produtores rurais vender suas criações.
. Perfuração de poços artesanais
. Programa de fortalecimento de agricultara familiar
. Criação de um calendário de distribuição de água, para população rural (carro Pipa)
. Incentivar, criar e organizar o abatedouro de aves, para o uso de pequenos e médios produtores;
. Criar, incentivar e organizar a fábrica de ração comunitária, para o uso dos pequenos e médios produtores;
. Firmar parceria da Secretaria da Agricultura e conselho - EMATER;
. Criação de um programa de fiscalização dos recursos públicos na zona rural (hora/maquina)
. Acessória ao pequeno produto na busca de recursos financeiros juntos aos sistema financeiro.
SAÚDE E SANEAMENTO
. Implantar redes de assistência à saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
. Manter equipes de atendimento do ESF (estratégia de saúde da família) com cobertura máxima, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os programas preconizados pelo ministério da saúde;
. Ampliar as ações de saúde na área rural do município; Conservar a frota de veículos da central de ambulância;
. Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
. Ampliar os convênios para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;
. Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades;
. Implantar a coleta de dados informatizada dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, por meio de computadores portáteis;
. Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços);
. Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos; Revitalizar sempre que necessário as unidades de saúde;
. Implantar o conselho municipal de políticas públicas sobre drogas;
. Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
. Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade social;
. Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
. Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento;
. Intensificar as ações de combate ao aedes aegypti de acordo com o plano de contingencia municipal, com a disponibilidade de transporte exclusivo para setor de endemias;
. Equipar o polo da Academia da Saúde, com parceria do Estado e/ou Governo Federal;
. Garantir às crianças recém-nascidas do município teste da orelhinha e do olhinho através de parceria com instituições competentes;
. Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a doentes crônicos pela equipe multiprofissional;
. Buscar parceria para regularizar e garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo;
. Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no fornecimento de aparelho e tiras reagentes para o controle da doença;
. Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;
. Ampliar as especialidades médicas para atendimento dos usuários; Conservar frota de veículos da Secretaria de Saúde Municipal; Manter e ampliar oferta de medicamentos da Farmácia Básica;
. Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem como, as coberturas vacinais;
. Garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades do Núcleo de Apoio Saúde da Família (NASF);
. Expandir o Programa de Saúde Bucal aumentando a oferta de vagas para tratamento;
. Desenvolver o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para realização de laqueaduras;
. Ampliar as especialidades de atendimento ao público da Academia da Saúde (professor de dança, nutricionista, dentre outros);
. Aquisição de equipamentos para realização de atividades físicas.
. Implantar novas políticas públicas de combate e prevenção do uso de drogas e de atendimento e recuperação de viciados.
. Implantar o Programa OLHO VIVO, uma parceria entre Saúde e Educação, diagnosticando crianças com problemas de visão e distribuindo óculos gratuitamente;
. Implementar projetos e programas de saúde pública que atendam todo cidadão desde a gestação até a terceira idade, implantando novos programas de prevenção e de atendimento prioritário para procedimentos de média e alta complexidade.
. Adquirir uma UTI Móvel (Veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes e primeiros socorros);
. Tornar os Postos de Atendimento resolutivos e não simplesmente de passagem para encaminhamentos a outros estabelecimentos de saúde;
. Desenvolver o hospital para atendimento com especialistas.
. Expansão gradativa das especialidades médicas existentes no serviço público municipal, diminuindo também a necessidade de deslocamento para outras cidades para tratamento médico;
. Criar o Programa Sábado Tem Saúde, a ser desenvolvido junto com as Unidades de Saúde levando serviços especializados com mutirão para redução de tempo de espera para acesso aos serviços. Mutirão para acabar com os exames de média e alta complexidade;
. Implantar o PAI - Programa de Entrega de Medicamento para Idoso em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 60 anos ou mais.
. Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos.
