ATA DE POSSE
ATA DA SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA 16ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES ELEITOS E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ.
Às 15h:30min. do dia 1º (primeiro) do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), na sede da Câmara Municipal de Itaú/RN - situada na Rua Edwirges Maia, 07, Centro, Itaú/RN realizou-se a 1 º (primeira) sessão solene do ano em curso, cujos objetivos focados foram a instalação da 16ª Legislatura para o quadriênio 2021/2024, posse dos Vereadores eleitos e eleição e posse dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Consoante previsão legal prevista na lei orgânica municipal a Sessão tem natureza solene e será presidida pelo Vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na mesa diretora e na inexistência desse pré-requisito, por aquele mais votado no último pleito. Com estas condições coube ao Vereador ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, a condução dos trabalhos, uma vez que foi ele o último a participar da Mesa diretora desta Augusta Casa Legislativa na condição de primeiro secretário, uma vez que o ex-presidente não concorreu a cargo legislativo. A Sessão foi aberta, instalados os trabalhos, e, em seguida o Senhor Presidente convidou para servir de Secretário Ad hoc o Vereador KAINAN BESSA MELO. No mesmo diapasão, convidou para tomar assento e compor a Mesa dos trabalhos os Vereadores: Allysson Menem Alves Diniz Maia de Lima, Arivan Alves Brasil, Francisco de Assis Fernandes de Melo, Isabelly Pinheiro Praxedes, José Lucianilde de Oliveira, Paulo Ricardo Holanda Moreira, Vanusa Bezerra De Lima Brasil. Com todos os Edis apostos à Mesa, o Senhor Presidente determinou ao Secretário Ad hoc que fizesse o recolhimento dos diplomas e das declarações de bens dos Senhores Edis, caso ainda não tivesse sido entregues na secretaria. Após a apresentação, entrega e recolhimento das declarações o Senhor Presidente passou a informar aos senhores Edis todo o ritual a ser observado com vista a posse dos Vereadores. Então pediu a atenção dos colegas e explicou que passaria a fazer a leitura do termo de compromisso e logo após, o secretaria ad hoc iria fazer a chamada nominal e a cada nome anunciado o Vereador ficaria de pé e responderia ÄSSIM PROMETO”. Tudo acertado passou a fazer a leitura do TERMO DE COMPROMISSO com o seguinte teor: PROMETO GUARDAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CASA, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR FIEL E LEALMENTE O MANDATO DE VEREADOR QUE O POVO ME CONFERIU, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO. Concluído o termo condicional para a posse passou-se ao ato declaratório de posse firmado pelo Senhor Presidente nos seguintes termos: DECLARO EMPOSSADOS PARA A LEGISLATURA QUE TEM INÍCIO HOJE DIA 1º DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024, OS VEREADORES QUE NESTA SESSÃO PRESTARAM COMPROMISSO DE POSSE. Com a posse a sessão teve prosseguimento com os preparativos da eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio. O presidente dos trabalhos comunicou aos senhores edis e ao povo em geral que por determinação regimental a eleição da Mesa dar-se-ia por sufrágio secreto e colocação em cabine indevassável. Explicou ainda, que o Vereador ao ter seu nome anunciado dirigir-se-ia à mesa, pegaria sua cédula, iria a cabine votava e ao retornar colocava o seu voto na urna. Na sequência pediu aos líderes que encaminhassem a mesa os pleitos de registro de candidaturas para a devida publicação e apreciação. Em poucos minutos foram encaminhados a Mesa os nomes dos Vereadores postulantes aos cargos na Mesa Diretora distribuídos da seguinte forma: o Bloco Partidário, integrado pelos vereadores do partido DEMOCRATAS e PT, apresentou a seguinte chapa: Presidente: ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS; Vice-Presidente: JOSÉ LUCIANILDE DE OLIVEIRA; 1º Secretário: VANUSA BEZERRA DE LIMA BRASIL; 2º Secretário: ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES. E paralelamente, foi apresentado o pedido de Registro das seguintes candidaturas: Presidente: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO; Vice Presidente: PAULO RICARDO HOLANDA MOREIRA; 1º Secretário: ALLYSSON MENEM ALVES DINIZ MAIA DE LIMA; 2º SECRETÁRIO: ARIVAN ALVES BRASIL. Todos os nomes apresentados foram deferidos e na sequência o senhor Presidente determinou ao secretário ad hoc que fizesse a chamada nominal dos senhores edis e assim estava iniciada a eleição da mesa propriamente dita. Concluída a votação foram convidados os Vereadores KAINAN BESSA MELO e ALLYSSON MENEM ALVES DINIZ MAIA DE LIMA, para na condição de líderes assistirem na escrutinação da votação que foi conduzida pelo secretário ad hoc. Concluído o escrutínio comunicou-se aos Edis que o número de cédulas coincidia com o número de votantes e que o resultado foi o seguinte: Obteve 05 votos para Presidente o Senhor: Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros, enquanto o Senhor FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, obteve 04 votos; obteve 05 votos para Vice-Presidente o Senhor: JOSÉ LUCIANILDES DE OLIVEIRA, enquanto que o Sr. PAULO RICARDO HOLANDA MOREIRA, obteve 04 votos; Quanto a disputa para o cargo de 1º Secretário, o Senhor VANUSA DE LIMA BEZERRA BRASIL, obteve 05 votos e o Sr. ALLYSSON MENEM ALVES DINIZ MAIA DE LIMA, obteve 04 votos; Por fim, para o cargo de 2º Secretário o Senhora ISABELE PINHEIRO PRAXEDES, obteve 05 votos, enquanto que o Senhor ARIVAN ALVES BRASIL, obteve 04 votos. Com este escore, o Senhor Presidente, proclamou eleitos, por maioria absoluta, os novos membros da Mesa diretora, a seguir relacionados: Presidente: ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS; Vice-Presidente: JOSÉ LUCIANILDE DE OLIVEIRA; 1º Secretário: VANUSA BEZERRA DE LIMA BRASIL; 2º Secretário: ISABELY PINHEIRO PRAXEDES, ensejo em que declarou empossados nos respectivos cargos e reconheceu a legitimidade da Mesa Diretora para o período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Com a instalação da legislatura, posse dos Vereadores eleitos e eleição e posse da mesa diretora extinguiu-se a condição de presidente interino, passando a permanente, eleito e empossado presidente desta Augusta Casa Legislativa para o biênio 2021/2022. O presidente recém empossado ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS realizou o seu discurso e após facultou a palavra aos Senhores Edis, oportunidade em que fez uso os Vereador: ARIVAN ALVES BRASIL, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, PAULO RICARDO HOLANDA MOREIRA, JOSÉ LUCIANILDE DE OLIVEIRA, VANUSA BEZERRA DE LIMA, ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES e KAINAN BESSA MELO, bem como o Sr. Prefeito eleito FRANCISCO ANDRÉ REGIS JUNIOR. O Senhor Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para que seja procedida a lavratura da ata que após lida, achada conforme e aprovada segue assinada, por mim presidente, Vereadores e demais interessados. Após declarar encerrada a sessão solene o Presidente da Casa convidou os Vereadores, autoridades e o povo em geral para a posse do Prefeito e do Vice, aprazada para logo mais às 18:00 horas, em frente à prefeitura municipal, localizada na rua Cleofas Nunes.
Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros
Presidente
José Lucianilde de Oliveira
Vice – Presidente
Vanusa Bezerra De Lima Brasil
1º Secretário
Isabelly Pinheiro Praxedes
2º Secretário
Kainan Bessa Melo
Vereador
Allysson Menem A. D. M de Lima
Vereador
Francisco De Assis Fernandes de Melo
Vereador
Paulo Ricardo Holanda Moreira
Vereador
Arivan Alves Brasil
Vereador
Fonte: Diário Oficial da FECAM(Federação das Câmaras Municipais do RN)
